O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso eleitoral que questionava a chapa proporcional do Partido Republicanos nas eleições municipais de 2024 em Macaíba. Com a decisão, a vereadora Luciana de Netinho obteve vitória na Justiça Eleitoral e teve mantido o seu mandato.
A ação foi movida pelos suplentes de vereadores Aluizio Silvio, Jefferson Stanley, Zeca Cunha e João de Damião, os três últimos ocupam cargos de secretários municipais. Os autores alegavam suposta fraude à cota de gênero.
De acordo com o TRE/RN, 0s recorrentes sustentavam que teria ocorrido candidatura fictícia dentro da chapa do Republicanos, apontando votação inexpressiva, baixa movimentação financeira e ausência de atos efetivos de campanha, com pedido de cassação dos diplomas dos eleitos.
Ao analisar o caso, o TRE-RN entendeu que não houve provas robustas capazes de comprovar simulação de candidatura com o objetivo de burlar a legislação eleitoral.
Outro ponto considerado relevante foi a existência de provas documentais e testemunhais demonstrando a realização de atos concretos de campanha, incluindo participação em comícios, divulgação em redes sociais, distribuição de material gráfico e engajamento político.
O TRE-RN ainda ressaltou que as testemunhas apresentadas pelos autores da ação demonstraram fragilidade e desconhecimento da rotina da candidata investigada, enquanto os depoimentos das testemunhas dos recorridos confirmaram a participação efetiva na campanha eleitoral.
“A verdade mais uma vez prevaleceu, e o mandato de quem trabalha está mantido, respeitando a vontade do povo” declarou Luciana de Netinho.
