Padaria é condenada a pagar R$ 2,5 mil após família encontrar larvas em pães no RN

Durante a refeição, os consumidores perceberam que os pães estavam infestados de larvas, popularmente conhecidas como “tapurus”. A irregularidade, conforme relatado nos autos, só foi identificada depois que parte do alimento já havia sido consumida.

Na ação, os consumidores alegaram que a ingestão das larvas poderia provocar parasitose e infecção sistêmica. Por isso, os familiares teriam utilizado medicamento antiparasitário. Alguns também relataram dores estomacais e náuseas.

Ainda segundo a parte autora, exames laboratoriais apontaram alterações nos níveis de leucócitos. Os consumidores relacionaram o resultado a uma possível reação do organismo à contaminação alimentar.

Após identificar o problema, a família tentou entrar em contato com o proprietário da padaria para resolver a situação. De acordo com o relato apresentado no processo, não houve solução. Os consumidores afirmaram que o proprietário reconheceu falhas na produção e no acondicionamento dos pães e teria dito que episódios semelhantes ocorriam “geralmente”.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que a relação entre as partes era de consumo e que a empresa responde, independentemente de culpa, por danos causados por defeitos nos produtos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O juiz também observou que a etiqueta de pesagem indicava que os pães haviam sido preparados e embalados no próprio estabelecimento. Por isso, entendeu que a padaria atuava como fabricante do produto, e não apenas como comerciante.