A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) publicou, nesta quarta-feira (11), a Resolução Orientativa nº 01/2026, recomendando que as prefeituras potiguares adotem medidas de contenção de despesas e racionalização dos gastos públicos diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios.
Entre as principais orientações está a possibilidade de reduzir entre 5% e 10% as despesas de custeio discricionárias. O documento também recomenda a revisão de contratos administrativos, locações de veículos e imóveis, serviços terceirizados, consultorias e assessorias.
A entidade orienta ainda o controle de gastos com combustíveis, diárias, energia elétrica, horas extras e publicidade institucional, além de recomendar uma reavaliação dos custos com eventos e festividades, considerando a disponibilidade financeira de cada município.
A resolução também destaca a necessidade de revisar estruturas administrativas e evitar novas contratações que não sejam indispensáveis.
Apesar das medidas de contenção, a FEMURN ressalta que os serviços essenciais devem ser preservados, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e limpeza pública.
O documento recomenda ainda que as prefeituras realizem um diagnóstico das contas para o encerramento de 2026 e adotem planejamento financeiro conservador para 2027.
Assinada pelo presidente da FEMURN, José Augusto de Freitas Rêgo, a resolução tem caráter orientativo, cabendo a cada município avaliar as medidas conforme sua realidade financeira e administrativa.
