Macaíba perde recursos complementares do Fundeb pelo segundo ano consecutivo

Tribunal de Justiça mantém decisão judicial obtida pelo Ministério Público e nega recurso da Prefeitura de Macaíba - Macaíba no ArMacaíba no Ar

O município de Macaíba não receberá recursos complementares do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) em 2026, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O município deixou de cumprir duas das cinco condicionantes exigidas para a obtenção dos recursos extras, entre elas a participação de pelo menos 80% dos alunos em avaliações do Saeb e a redução das desigualdades socioeconômicas e raciais entre os alunos.

Os recursos do VAAR poderiam ser utilizados na valorização dos profissionais da educação, aquisição de material pedagógico, além de reformas e ampliações de unidades de ensino, compra de mobiliário, computadores e outros equipamentos necessários ao processo de ensino-aprendizagem.

Este é o segundo ano consecutivo em que a Secretaria Municipal de Educação de Macaíba não atende a todos os critérios exigidos para o recebimento dos recursos do VAAR.

A relação de municípios que não receberão os recursos extras pode ser acessada no Portal FNDE (https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/2026-1/ListaentesbeneficiariosenaobeneficiariosacomplementacaoVAARdoFundeb2026.pdf)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *