A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante recebeu em 7 de julho a licença de instalação para construir a Ponte dos Santos Mártires, cerca de um ano e cinco meses após receber a licença prévia. A licença, cujo aviso público de concessão foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), foi emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) e tem validade de seis anos.
A autorização permite a construção da estrutura de 459 metros de extensão, com 12 vãos, que ligará a RN-160, em São Gonçalo do Amarante, à BR-226, passando sobre o Rio Jundiaí. Além da ponte, o projeto prevê a construção de 1.177 metros de acessos, totalizando uma intervenção de aproximadamente 1,6 quilômetro.
A obra é orçada em R$ 45,1 milhões, dos quais R$ 7,66 milhões já foram depositados pela União, segundo a Secretaria Municipal de Comunicação Social de São Gonçalo do Amarante. O valor de contrapartida do Município é de R$ 6.786.144,29, mas deve ser reajustado “em função da demora na emissão da licença”, de acordo com a pasta.
O texto da licença estabelece quarenta condicionantes, incluindo a proteção de manguezais, o monitoramento da qualidade da água e a gestão adequada de resíduos sólidos. Além disso, o Município deve cumprir medidas de compensação socioambiental junto à comunidade pesqueira local e apresentar relatórios técnicos periódicos. A validade do documento vai até julho de 2032, estando sujeito a suspensão em caso de irregularidades.
A ponte deve facilitar o deslocamento entre a zona Oeste de Natal e a região de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, além de melhorar o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. A obra é considerada estratégica para melhorar a mobilidade urbana e a integração viária no município.
Na tarde desta quarta-feira, a reportagem tentou obter o cronograma das obras com a Secretaria Municipal de
Comunicação Social, para saber quando as intervenções começam e qual é a previsão de conclusão, mas não teve retorno conclusivo. A pasta disse que iria se informar com a Secretaria de Infraestrutura sobre o tema e que acreditava que haveria um “replanejamento” do projeto em face da demora da licença, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.
Com informações da Tribuna do Norte
